O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro André Mendonça, determinou na noite desta quinta-feira (8) a retirada de três postagens da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associam Flávio Bolsonaro (PL) a cortes em benefícios sociais. As publicações foram feitas nos perfis do presidente e dos aliados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).Nas três decisões, André Mendonça aponta que os posts não apresentam “substrato fático mínimo” que possam sustentar as alegações feitas. Os vídeos dizem que Flávio alteraria a idade mínima para aposentadoria, cortaria recursos do Farmácia Popular e do Minha Casa Minha Vida, e causaria aumento da violência contra a mulher.Uma das publicações retiradas pelo ministro do TSE traz o mote: “Se Flávio vence, você perde”. O vídeo diz que, caso Flávio se torne presidente, ele iria manter a escala 6x1 e acabar com remédios gratuitos, aposentadoria, salário mínimo e acesso à casa própria. Além disso, alega que Flávio aprovaria a volta das bets, causaria aumento nos índices de violência contra a mulher, exporia crianças à violência e afirma que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”.Para justificar a retirada do conteúdo do ar, Mendonça cita trechos do plano de governo apresentado por Flávio à Justiça Eleitoral que contradizem as alegações trazidas por Lula no vídeo. O ministro ainda defende que a propaganda usa “linguagem de certeza” sem apresentar provas das afirmações.No outro vídeo, este gravado em formato selfie pelo presidente, Lula utiliza o título de uma reportagem da Folha de S.Paulo que diz que Flávio considera alterar correção da previdência, da saúde e da educação para alcançar cortes orçamentários na casa dos R$ 250 bilhões.Na sequência, Lula diz que Flávio vai retirar investimentos de programas como o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, e o Gás do Povo. Na decisão, Mendonça utiliza basicamente a mesma argumentação e diz que o vídeo apresenta “cortes em programas sociais como medidas efetivamente anunciadas pelo adversário”.“É necessário distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis sobre determinado projeto de governo, da utilização da propaganda eleitoral para anunciar, como consequências inevitáveis da vitória de um candidato, situações graves e determinadas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”, diz o ministro em uma das decisões.As duas postagens seguiam no ar no perfil de Lula até as 11h30 desta sexta-feira e foram excluídas no momento da publicação desta reportagem. Somadas, as duas somavam mais de 2 milhões de curtidas.Já no caso dos deputados federais reeleitos André Janones e Lindbergh, os parlamentares aparecem em frente ao Ministério da Fazenda e dizem que Flávio teria intenção de elevar a idade mínima da aposentadoria; extinguir a política de valorização real do salário mínimo; instituir jornada de trabalho de 12 horas diárias e sete dias por semana; e privatizar a Petrobras.A justificativa de Mendonça segue na linha de que os parlamentares fazem alegações “que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”. Como agravante, Mendonça aponta o fato de Lindbergh e Janones afirmarem que tinham acabado de sair do Ministério da Fazenda.“A escolha do cenário, isoladamente, não configura irregularidade, tampouco permite presumir a intenção deliberada de simular manifestação oficial. Contudo, considerada em conjunto com a linguagem empregada, pode reforçar perante o eleitorado a impressão de que as informações divulgadas possuem respaldo técnico ou institucional”, diz o magistrado.🗳️Eleições 2026: leia todas as notícias sobre a disputa🤳🏽Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp 📲
