Fábia Oliveira
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se manifestou favoravelmente ao prosseguimento da ação civil pública; saiba mais
Fábia Oliveira
22/10/2026 16:55
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) se manifestou favoravelmente ao prosseguimento da ação civil pública movida contra Pablo Marçal, que pede uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo.
A manifestação ocorreu na terça-feira (20/10), após solicitação do tribunal, e também reconheceu a presença dos requisitos para a concessão das medidas liminares requeridas pela autora do processo.
Relembre o caso
Em outubro, Pablo Marçal se tornou alvo de uma ação civil pública ajuizada pela Educafro Brasil. A entidade acusa o empresário de racismo religioso contra praticantes de religiões de matriz africana em declarações feitas em agosto, durante o programa Show do Bacci.
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Na ocasião, entre outras afirmações, Marçal declarou que “todo macumbeiro é um derrotado na vida” e que “se macumba funcionasse, Bahia era Dubai”. Ele também afirmou que a umbanda teria sido criada por “branco, rico e político”.
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Segundo a Educafro, as falas associaram os praticantes dessas religiões ao fracasso, à inveja, à sujeira, ao alcoolismo e ao atraso social. Na ação, a entidade solicita, em caráter liminar, a preservação de dados, a retirada e a indisponibilização dos vídeos, além de impedir a promoção, o impulsionamento ou o compartilhamento do material.
No mérito, além da indenização de R$ 10 milhões, a Educafro pede a remoção definitiva do vídeo, uma retratação pública do coach e a publicação de um contradiscurso sobre a história e a dignidade das religiões de matriz africana. A entidade também busca o reconhecimento judicial das declarações como discriminação racial-religiosa.
Ministério Público se manifesta
A coluna descobriu que, na terça-feira (20/10), o MPSP apresentou sua manifestação nos autos, posicionando-se a favor do prosseguimento da ação e reconhecendo que estão presentes os requisitos para a concessão das medidas liminares solicitadas pela Educafro.
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Pablo Marçal
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O candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal
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No documento, a promotora de Justiça Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro concluiu que a entidade tem legitimidade para ajuizar a ação e que os requisitos processuais exigidos pela legislação foram preenchidos. A promotoria também considerou plausíveis as alegações apresentadas pela Educafro e apontou que as expressões atribuídas a Marçal têm potencial para caracterizar ofensa à honra e à dignidade da coletividade.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi a permanência do conteúdo nas plataformas digitais. Segundo a manifestação, a disponibilidade dos vídeos pode ampliar os danos alegadamente provocados pelas declarações do empresário.
Por fim, o órgão observou que as medidas liminares relacionadas à preservação de dados, à identificação dos responsáveis e à suspensão do vídeo podem ser revertidas posteriormente, caso necessário.
Vale ressaltar que a manifestação do Ministério Público representa um posicionamento da instituição no processo, e não uma decisão judicial. Caberá à 12ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo decidir se concede ou não as medidas liminares solicitadas pela Educafro e determinar os próximos passos da ação.
