A lei de nacionalidade francesa baseia-se historicamente nos princípios do ius soli (expressão latina que significa "direito do solo") e do ius sanguinis ("direito de sangue"), segundo a definição de Ernest Renan, em oposição à definição alemã de nacionalidade, que privilegia fortemente o ius sanguinis, assim como elaborada por Johann Gottlieb Fichte. Em 1993 entrou em vigor a Lei Méhaignerie como parte de uma agenda mais ampla de controle da imigração, restringindo o acesso à nacionalidade francesa, dando mais ênfase ius sanguinis como fator determinante da nacionalidade para crianças nascidas na França, exigindo que pessoas nascidas no território da República de pais estrangeiros solicitassem a nacionalidade entre os 16 e os 21 anos, em vez de lhes conferir automaticamente o status de cidadão ao atingirem a maioridade. A necessidade da "manifestação de vontade" foi posteriormente revogada pela Lei Guigou de 1998, mas crianças nascidas na França de pais estrangeiros continuam estrangeiras até atingirem a maioridade legal. Pessoas nascidas no território francês de pais não-residentes (turistas ou outros visitantes de curta duração), não adquirem a nacionalidade francesa por virtude do nascimento em solo nacional. Desde que a imigração passou a ser, cada vez mais, um tema político nos anos 1980, os governos tanto de esquerda quanto de direita aprovaram várias leis restringindo o acesso à nacionalidade francesa.
Referências
Bibliografia WEIL, Patrick. Qu'est-ce qu'un Français ? : histoire de la nationalité française depuis la Révolution. Paris, Grasset, avril 2002 (réimpr. 2005) BRUBAKER, Rogers. Citizenship and Nationhood in France and Germany. Harvard University Press (1992) ISBN 0-674-13177-0 WEBER, Eugen. Peasants Into Frenchmen: The Modernization of Rural France, 1870–1914. Chatto and Windus (1977) ISBN 0-7011-2210-2
Ligações externas Nationalité française (informações sobre a nacionalidade francesa no website do governo francês; em língua francesa e inglesa)
